Bem-vindo ao CRMA – CURSO REGISTRO DE MARCA: DO BÁSICO AO AVANÇADO, Curso disponibilizado pela AMULETO PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA  (“AMULETO”), sociedade empresária com CNPJ sob o nº 53.353.839/0001-70.

Nós compreendemos a extrema importância e relevância dos dados pessoais e, por isso, levamos a privacidade e a proteção dos dados dos nossos Usuários a sério e nos comprometemos em garantir os seus direitos, conforme as leis aplicáveis, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (“LGPD” ou “Lei”).

Este Aviso de Privacidade (“Aviso”) tem como objetivo informar a todos que visitam a página de compra do Curso e/ou se tornam alunos, como tratamos os dados pessoais coletados, quais são os direitos dos titulares de dados pessoais e como podem exercê-los.

Qualquer pessoa pode cadastrar seus dados nos formulários de contatos dos nossos sites ou landings pages, Instragram, ou solicitar atendimento via whatsapp. Com isso, o Usuário estará autorizando a nossa equipe a entrar em contato. 

Estes Termos não são aplicáveis a websites terceiros, inclusive mídias sociais como Instagram e LinkedIn, ainda que vinculados aos nossos perfis, de modo que o Usuário deve sempre se atentar aos termos e políticas aplicáveis aos referidos.

Recomendamos que este Aviso seja lido com atenção e, na hipótese de não concordância com qualquer um dos termos dispostos ao longo dela, opte por NÃO visitar mais as nossas páginas de compras, não inserir dados em nossos questionários e não adquirir o Curso por nós ofertado.

WEBSITE: Nosso website tem finalidade informativa e as informações nele disponíveis não devem ser consideradas recomendações jurídicas, opiniões legais, ou qualquer tipo de consultoria. A mera utilização desse ambiente não cria uma relação de prestação de serviços entre o Usuário e a AMULETO.

DADOS COLETADOS E UTILIZAÇÕES POSSÍVEIS: Para vender os nossos produtos/prestar os nossos serviços, acesso ao site ou às nossas redes sociais, contato com a nossa equipe, assinatura de nossos conteúdos, coletamos alguns dados pessoais.

São dados pessoais coletados hoje pela AMULETO:

• Venda do Curso: Nome completo, CPF, e-mail, telefone celular, whatsapp, instagram, linkedin e endereço residencial (nos casos dos alunos que receberão bônus em seus endereços ou outras situações especiais);
• Usuários do site e redes sociais: Nome, e-mail e telefone, para entrarmos em contato ou cadastrarmos em nossa base de envio de conteúdo e convites de eventos;
• Dados de navegação (site): IP, dispositivo de de rede, geolocalização, cliques, interesses, etc, coletados automaticamente para fins de melhoria da utilização do site.

Os dados financeiros coletados na página compra são Dados coletados para fins de processamento do pagamento dos produtos comprados por meio dela, coletados diretamente pela empresa responsável pelo processamento do pagamento, de modo que a Amuleto não têm acesso e nem armazena esses dados (exceto de forma “mascarada”/“anonimizada”, ou seja, de modo que não se faz possível identificar uma pessoa, por isso, não é dado pessoal).

Não usaremos quaisquer desses dados para nenhuma finalidade diversa e garantimos que o Titular possa, sempre que quiser, exercer seus direitos sobre os seus dados pessoais, conforme assegurado pela LGPD, e expostos neste Aviso.

BASE LEGAL: As bases legais de tratamento dos dados pessoais coletados pela AMULETO são:

• Venda/entrega do Curso: Cumprimento Contratual e Consentimento;
• Usuários do site e redes sociais: Consentimento;
• Dados de navegação (site): Legítimo Interesse e Consentimento.

COOKIES: Fazemos uso de tecnologias que coletam, durante o uso do site, dados considerados pessoais, como os cookies, o que se faz necessário somente para proporcionar melhor usabilidade da nossa plataforma, viabilizar o acesso dos Usuários ao nosso site e, ainda, para cumprir com as normas legais sobre uso da Internet (como o Marco Civil da Internet).

COMPARTILHAMENTO DOS DADOS COLETADOS: Empresas ou pessoas físicas autônomas contratadas para fornecer eventuais serviços de apoio à AMULETO deverão seguir rigorosamente a política de privacidade da empresa. Contamos com a parceria dessas pessoas em virtude das suas especialidades em determinados serviços (como de tecnologia da informação, marketing etc), o que melhora a qualidade do nosso serviço. Além disso, poderemos compartilhar alguns dados pessoais a depender de autorização judicial ou exigência legal. No entanto, jamais venderemos ou compartilharemos indevidamente os dados pessoais dos nossos Usuários com empresas terceiras desvinculadas com as finalidades informadas.

DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS: De acordo com o estabelecido pela LGPD, os direitos dos Usuários são os seguintes, e poderão ser exercidos por meio do canal informado ao final deste Aviso:

• Solicitar Informações sobre o tratamento de seus dados pessoais: O Usuário pode confirmar se realizamos o tratamento de seus dados pessoais, requerer o acesso aos referidos e correção de dados incorretos; e solicitar a relação de todos os agentes com quem compartilhamos seus dados;
• Correção: Caso o Usuário verifique que os dados que temos a seu respeito estão inexatos, incompletos ou desatualizados, poderá solicitar a correção;
• Informações sobre o compartilhamento: O Usuário tem o direito de saber com quem seus dados pessoais são compartilhados, portanto, poderá nos solicitar essa informação. A depender do caso, podemos limitar as informações fornecidas ao Usuário caso a sua divulgação possa violar a propriedade intelectual ou os segredos do nosso negócio. Caso o Usuário tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus Dados Pessoais, poderá sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer Tratamento realizado anteriormente à revogação. Se o Usuário retirar o seu consentimento, é possível que fiquemos impossibilitados de lhe prestar certos serviços, mas iremos avisá-lo quando isso ocorrer;
• Solicitar a exclusão ou anonimização de dados pessoais: O Usuário tem o direito de nos pedir a anonimização ou eliminação definitiva dos seus dados, caso eles se mostrem desnecessários ou excessivos para a finalidade do tratamento, ou caso estejam sendo tratados em desconformidade com a LGPD; e
• Revogação do consentimento: O usuário tem o direito de se opor à atividade de tratamento por meio da sua recusa de consentimento ou pela revogação deste, ficando, nesses casos, ciente de que a impossibilidade de tratamento de seus dados poderá inviabilizar o acesso a serviços ou funcionalidades.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO: Via de regra, manteremos os dados pessoais dos Usuários armazenados pelo tempo que ele permitir ou enquanto cumprirem as suas finalidades, conforme as hipóteses legais de tratamento indicadas acima. No caso da base legal consentimento, por exemplo, caso o Usuário queira que apaguemos seus dados pessoais, poderá revogar o consentimento dado anteriormente, o que pode ser feito entrando em contato conosco por meio de nossos canais de comunicação.

SEGURANÇA. Para garantir a privacidade e a proteção dos Dados Pessoais dos nossos Usuários, adotamos os recursos tecnológicos e administrativos necessários para garantir a segurança de todos os dados tratados por nós. Além disso, sempre incluímos cláusulas e termos relacionados à Proteção de Dados Pessoais nos contratos celebrados com nossos parceiros e clientes, a fim de garantir que eles tenham todo o zelo e cuidado que a Lei exige.

Nós nos esforçamos para proteger a privacidade dos Dados Pessoais dos nossos Usuários, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entradas e usos não autorizados de terceiros com informações suas, falhas de hardware ou software que não estejam sob nosso controle completo e outros fatores externos podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.

Por isso, a atuação do Usuário é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de qualquer fator que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação conosco, recomendamos entrar em contato por meio das informações de contato indicadas abaixo.

COMO FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS: Se o Usuário acredita que os seus Dados Pessoais foram tratados de maneira incompatível com este Aviso ou com as suas escolhas enquanto Titular dos seus Dados Pessoais, ou, ainda, se tiver dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a este Aviso e à forma como tratamos seus Dados Pessoais, entre em contato conosco. Nós temos uma Encarregada de Proteção de Dados que está à disposição no seguinte endereço de contato: privacidade@amuletomarcas.com.br

ALTERAÇÕES NESTE AVISO DE PRIVACIDADE: Como estamos sempre buscando melhorar os nossos serviços e a forma como operamos, este Aviso de Privacidade pode passar por determinadas atualizações, de modo a refletir as melhorias realizadas e eventuais incrementos aos nossos serviços. Portanto, recomendamos a visita periódica desta página para que o Usuário tenha conhecimento sobre as modificações efetivadas.